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De 15 para 13 anos 🚨⁠
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A Suécia está avançando com planos para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos graves, enquanto enfrenta um número crescente de crianças recrutadas por gangues para cometer crimes violentos sem enfrentar sérias consequências legais.⁠
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O ministro da Justiça, Gunnar Strommer, afirma que o país vive uma "situação de emergência" e que impedir a exploração de crianças por redes criminosas é uma "tarefa crucial" para o governo.⁠
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Mas várias autoridades — incluindo a polícia, agentes penitenciários e promotores — se opõem ao plano, com alguns preocupados que isso possa levar crianças ainda mais novas a se tornarem infratoras.⁠
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Se aprovada, a lei entrará em vigor já no segundo semestre.⁠
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Strommer insiste que a proposta não representa uma "redução geral da idade de responsabilidade criminal" e que ela se aplicaria apenas aos "crimes mais graves", como homicídio, tentativa de homicídio, atentados com explosivos, crimes qualificados envolvendo armas e estupro qualificado.⁠
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De acordo com a proposta, alguns desses infratores poderiam enfrentar penas de prisão em determinados casos.⁠
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Dados do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime mostram que o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década.⁠
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O atual governo chegou ao poder em 2022 prometendo endurecer o combate ao crime organizado.⁠
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No início do ano passado, uma investigação encomendada pelo governo recomendou reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos graves.⁠
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Em setembro, o primeiro-ministro Ulf Kristersson confirmou que a idade seria reduzida, afirmando que crianças estão sendo "exploradas impiedosamente por redes criminosas para cometer crimes graves".⁠
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"Para proteger tanto essas crianças quanto suas potenciais vítimas, o governo está tomando medidas firmes contra esse tipo de exploração cínica", acrescentou.⁠
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Em seguida, o governo anunciou que buscaria reduzir a idade para 13 anos e encaminhou o projeto para consulta a 126 autoridades e organizações.⁠
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