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- **Posted:** 2024-05-08T01:41:04.000+00:00
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Viva o Rio Grande do Sul!

Diante da tragédia sem precedentes, devemos todos ajudar, seja com dinheiro, mantimentos, trabalho físico ou informações.

Em solidariedade aos irmãos gaúchos, vamos discutir as possibilidades de direitos para proprietários de imóveis financiados, locatários e locadores. Os seguros habitacionais devem ser acionados; busque seus direitos.

Nos contratos de financiamentos imobiliários, há seguros obrigatórios para danos físicos ao imóvel (DFI) e morte ou invalidez permanente (MIP). Nos contratos de locação, feitos com assessoria profissional, são contratados seguros para garantir a integridade física do imóvel.

A Resolução BACEN nº 3.811/09 e a Resolução nº 3.932 SBPE estabelecem que as instituições do SFH só concederão financiamentos habitacionais com cobertura securitária que inclua, no mínimo, cobertura para morte e invalidez permanente do mutuário, e danos físicos ao imóvel.

As leis, como a Lei nº 4.380/1984, o Decreto nº 73/1966 e a Lei nº 11.977/09, fornecem proteção jurídica aos mutuários. A Resolução CNSP nº 447/2022 do Conselho Nacional de Seguros Privados estabelece diretrizes para os segurados.

Procure ajuda de imobiliárias, corretores de imóveis e, se necessário, advogados. Caso não tenha apoio, recorra à defensoria, ao Ministério Público e outras entidades públicas.

Busque orientação no CRECI-RS; os profissionais do mercado imobiliário podem ajudar a lidar com os desafios dessa calamidade.

Logo, esses dias passarão, e celebraremos com um chimarrão e um churrasco. Em breve, agradeceremos por superar essas dificuldades.

Querência amada, saiba que Deus também está com o Rio Grande do Sul!

Diego Gama 
Corretor de Imóveis 
Dir. Secretário CRECI-DF 
Advogado Imobiliarista 

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