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🐉 George R. R. Martin e outros autores conquistaram uma vitória relevante contra a OpenAI: a Justiça dos EUA permitiu que o processo contra a empresa avance. 

A Justiça de Nova York indicou que há indícios suficientes para investigar se houve uso de “shadow libraries” (repositórios piratas) no treino dos modelos e se as respostas geradas são “substancialmente semelhantes” às obras originais. 

Não é uma decisão final, mas é um passo importante para a fase de descoberta de provas, quando a empresa pode ter de detalhar dados e práticas de treinamento. 

O processo iniciado em 2023 pelo autor sustenta três frentes: 
1) treino com obras protegidas sem autorização; 
2) suposto download de livros em bibliotecas piratas; e 
3) respostas que replicariam tom, personagens e trechos de forma próxima ao original. 

Por que isso importa para o Direito?
- Compliance de dados de treino: empresas que utilizam ou integram IA precisarão mapear licenças e origens das bases. 
Terra
- Risco de “semelhança substancial”: uso de chatbots para resumos ou “emular estilo” pode gerar exposição quando o output se aproxima demais do texto protegido. 
- Fair use em debate: a decisão não crava mérito; o alcance do uso justo seguirá sendo definido no contencioso e poderá orientar contratos, políticas internas e cláusulas com fornecedores de IA. 

Siga o perfil para acompanhar os próximos desdobramentos do caso e entender o que muda na prática para o ecossistema jurídico.

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Fonte e imagem: Flávio Croffi | nerdizmo.ig

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