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MARCO TEMPORAL: UM ATAQUE AOS POVOS ORIGINÁRIOS

O chamado Marco Temporal tenta impor uma data arbitrária — 5 de outubro de 1988 — para negar direitos indígenas que são originários, ou seja, anteriores ao próprio Estado brasileiro. Povos expulsos de suas terras por violência, grilagem e ações do Estado passariam a ser tratados como se nunca tivessem existido ali.

Isso não é segurança jurídica.
É apagamento histórico.

A Constituição de 1988 reconhece o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, não às que conseguiram manter sob cerco, armas e massacres. O Marco Temporal legaliza injustiças, premia invasores e empurra comunidades inteiras para a vulnerabilidade.

Defender os povos indígenas é defender a Constituição, a memória e a justiça histórica.
Sem direitos indígenas, não há democracia plena.

#NãoAoMarcoTemporal #DireitosOriginários #PovosIndígenas #DemarcaçãoJá #constituição1988

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