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O Senado Federal intensificou nesta semana as discussões sobre o projeto de lei que visa atualizar as normas do trabalho no campo. A proposta busca substituir a Lei nº 5.889/1973, adequando o marco regulatório às transformações produtivas e tecnológicas consolidadas na safra 2026. O foco central é a redução de lacunas regulatórias e o aumento da segurança jurídica no setor.
​Adaptação Tecnológica e Novas Funções
​A atualização legislativa fundamenta-se na necessidade de regulamentar funções surgidas com a digitalização do campo, como o monitoramento por drones e a operação remota de maquinário autônomo. O texto estabelece diretrizes claras para o teletrabalho e segurança ocupacional em ambientes de alta conectividade, oferecendo um balizamento técnico que a legislação de 1973 não contempla.
​Eficiência Operacional e Segurança Jurídica
​Entre os pontos de maior relevância técnica, destacam-se:
​Flexibilização de Jornadas: Regulamentação de regimes como o 12x36 e a implementação de bancos de horas adaptados à sazonalidade das safras.
​Contratos Específicos: Unificação de regras para contratos de safra, por obra certa e regimes intermitentes, visando diminuir o volume de judicialização no setor.
​Desburocratização: Simplificação de exigências administrativas na contratação e gestão de mão de obra, permitindo maior previsibilidade nos custos operacionais da propriedade.
​Qualificação e Gestão de Riscos
​O projeto também prevê a criação de políticas de qualificação profissional voltadas para a operação de novas ferramentas agrícolas e o gerenciamento de riscos ocupacionais específicos do ambiente rural contemporâneo. O objetivo é estabelecer um ambiente institucional estável, onde a conformidade técnica e a viabilidade econômica do agronegócio sejam preservadas.
​A proposta segue agora para análise nas comissões de Assuntos Sociais e Constituição e Justiça, antes de ser encaminhada para votação em plenário.
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trabalhorural, direitodotrabalho, senadofederal, segurancajuridica, agronegocio

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