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A Justiça Federal anulou a demissão de um professor da UFU acusado de desviar bolsas da Fapemig. 

Na sentença, o juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 1ª Vara Federal de Uberlândia, apontou falta de provas robustas para comprovar enriquecimento ilícito.

O magistrado considerou a pena de demissão desproporcional, substituindo-a por uma suspensão de 90 dias – o máximo permitido em lei. 

Ele reconheceu que a conduta foi administrativamente irregular ao orientar repasses para terceiros, mas o processo da UFU não demonstrou o dolo para enriquecimento pessoal necessário para configurar improbidade grave.

A investigação da Polícia Federal, requisitada pelo MPF, permanece ativa e em andamento. 

Matéria completa no site, link na bio.

#JustiçaFederal #UFU #Fapemig #DireitoAdministrativo #ProcessoDisciplinar #Uberlândia #SegurançaJurídica

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ufu, direitoadministrativo, processodisciplinar, segurançajurídica, fapemig, justiçafederal, uberlândia

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