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📱🔐 Clonaram o chip, invadiram as redes sociais… quem responde? A operadora e a plataforma!

O TJRJ confirmou a responsabilidade da operadora de telefonia e da Meta (Facebook Brasil) por falha que permitiu golpe cibernético conhecido como SIM SWAP — a clonagem do chip de uma consumidora, que resultou na invasão das suas contas do WhatsApp e Instagram.

👩‍💼 A vítima usava as redes sociais como ferramenta de trabalho e, com o golpe, teve prejuízos materiais e interrupção de suas atividades profissionais, além de precisar contratar suporte técnico para tentar reaver as contas.

👨‍⚖️ O Tribunal reconheceu:
✔️ Relação de consumo e aplicação do CDC
✔️ Responsabilidade objetiva solidária da operadora e da plataforma (art. 14 do CDC)
✔️ Fortuito interno: o risco da fraude é inerente à atividade empresarial e não exime as empresas do dever de indenizar (Súmula 94 do TJRJ)
✔️ Dano moral configurado, com indenização fixada em R$ 10 mil, diante da gravidade do abalo, negligência e perda do uso das redes sociais

📌 A tese firmada: toda a cadeia de fornecimento responde por falhas que possibilitam fraudes como o SIM Swap, mesmo quando o golpe é executado por terceiros.

⚠️ Fique atento: se clonarem seu chip e invadirem suas contas, você pode exigir reparação de todas as empresas envolvidas!

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