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Segurança do paciente ganha reforço com nova lei e amplia responsabilidade de profissionais de saúde no Brasil.

Durante entrevista, a advogada Nirvana Fonseca explicou que o conceito de segurança do paciente surgiu a partir de estudos internacionais que apontaram falhas no sistema de saúde, incluindo eventos evitáveis com impacto direto na vida dos pacientes.

A partir desses dados, foram criados protocolos e práticas para reduzir erros e garantir um atendimento mais seguro. No Brasil, o tema avança com a Lei nº 15.378, sancionada em abril, que estabelece direitos dos pacientes durante a assistência em saúde.

Entre os pontos destacados, está o acesso às informações médicas. O prontuário passa a ser reconhecido como um documento essencial, reunindo todo o histórico clínico do paciente e garantindo transparência no atendimento.

Segundo a especialista, a ausência ou falhas no registro dessas informações podem gerar implicações jurídicas para profissionais e instituições, reforçando a importância da correta documentação e do cumprimento das normas.

O avanço da legislação busca equilibrar direitos dos pacientes e deveres dos profissionais, fortalecendo a segurança dentro do sistema de saúde.

#Saúde #DireitoMédico #SegurançaDoPaciente

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saúde, direitomédico, segurançadopaciente

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