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O Senado rejeitou uma indicação ao STF pela 1ª vez em 132 anos. E sua aposentadoria pode mudar por causa disso. ⚖️

Em 29/04/2026, o Senado derrubou a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada por Barroso. A cadeira segue vazia desde outubro de 2025 — e o STF tem em pauta 4 teses previdenciárias que podem mudar o cálculo da sua aposentadoria em 2026.

➡ Tema 1300 (incapacidade permanente): decidido em 6 a 5. Hoje vale 60% da média + 2% por ano. Embargos ainda podem mudar a modulação.
➡ Tema 1209 (vigilantes): especial pós-EC 103/19, agendado p/ fevereiro/2026.
➡ ADI 6309 (especial): idade mínima e fim da conversão tempo especial em comum.
➡ Vida Toda: embargos retomados em maio/2026.

A regra que poucos contam: o STF costuma modular efeitos. Quem entrou com pedido ANTES do julgamento normalmente fica protegido — quem esperou, perdeu. Foi assim na revisão da vida toda.

Até 2030, mais 3 ministros saem por idade: Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Cada cadeira nova pode reescrever uma tese.

Se a sua aposentadoria está em algum desses temas, o momento de revisar o cenário com um especialista é AGORA — não depois da tese fixada.

Fontes: STF (julgamentos Tema 1300, 1209, ADI 6309 e EDcl Vida Toda); Agência Senado (rejeição MSF 7/2026); CNN Brasil; Conjur.

📌 Salva esse post pra consultar depois.
💬 Marca quem já está aposentando ou pensando em entrar com revisão.

Dr. Edson Chaves Filho · OAB/PR 51.335
Chaves & Giannini Advogados · Londrina/PR
Direito Previdenciário · RGPS · RPPS · Público
Atendimento nacional · (43) 3344-1284

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