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- **Posted:** 2026-07-01T14:34:01.000+00:00
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Luana Mendes | Direito Digital | Direito Gamer on Instagram: "O alvará para influenciador mirim exige análise judicial criteriosa porque envolve possível exploração econômica da imagem, da voz, da rotina e da presença digital de crianças e adolescentes.

No caso concreto, o juiz deverá avaliar elementos como a idade, a frequência da exposição, o tipo de conteúdo, a compatibilidade com a escola, a rotina familiar e os possíveis impactos ao desenvolvimento físico, emocional, social e educacional.

E outro ponto importante: a criança ou adolescente também serão ouvidos no processo, conforme sua idade e grau de maturidade.

Isso acontece porque proteção integral não significa silenciar o menor, mas considerar sua vontade, sua percepção e os efeitos que aquela atividade pode gerar na sua vida.

A participação do Ministério Público é essencial porque, em processos que envolvem interesses de menores, ele atua como fiscal da ordem jurídica para verificar se o pedido atende ao melhor interesse da criança ou adolescente.

Talvez a pergunta que incomode não seja se a criança pode trabalhar como influenciadora, mas quem realmente está sendo beneficiado quando a imagem dela começa a gerar dinheiro. No fim, o alvará judicial serve para lembrar que poder familiar não é carta branca para transformar a imagem da criança em ativo econômico sem controle.

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