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Uma juíza federal dos Estados Unidos deu a aprovação final ao acordo histórico de 1,5 bilhão de dólares entre a Anthropic e um grupo de autores e editoras que processava a empresa de inteligência artificial por violação de direitos autorais. Com a decisão, a criadora do Claude começará a pagar uma indenização estimada em 3.000 dólares por obra, alcançando cerca de 500.000 livros cujos direitos são divididos entre escritores e editoras. O acordo foi fechado após a Justiça americana determinar que a empresa agiu de forma ilegal ao baixar e armazenar milhões de livros de plataformas piratas, como Library Genesis e Pirate Library Mirror, para montar sua base de dados. Para evitar um julgamento formal com júri popular e penalidades financeiras ainda mais pesadas, a empresa optou por fechar o acordo bilionário.

Apesar do valor recorde para a legislação de direitos autorais nos Estados Unidos, o desfecho do processo não é visto como uma vitória por muitos criadores. Isso ocorre porque o juiz do caso decidiu que o treinamento de modelos de inteligência artificial sobre textos protegidos por direitos autorais constitui uso justo pela lei, condenando a Anthropic apenas pela forma pirata como obteve as obras. Por ser uma decisão de primeira instância encerrada por acordo, a tese não vira um precedente vinculante para a indústria. Com isso, outras gigantes do setor, como Google, Meta, Midjourney e OpenAI, continuam enfrentando uma série de ações judiciais pelo uso de obras protegidas no treinamento de suas IAs.
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Essa notícia foi um dos destaques do Compilado #255
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