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Blindagem promete muro instransponível. O direito oferece outra coisa: organização e proteção. 

Quem vende “blindagem patrimonial” vende a imagem de um patrimônio intocável, imune a credor, a fisco, a litígio. 

Essa promessa o ordenamento não sustenta. 

O que ele sustenta é o planejamento: segregar riscos, separar o patrimônio da empresa do patrimônio da família, escolher os veículos adequados (holding, seguros, regime de bens, doação com reserva de usufruto). Tudo isso é lícito. 

Tudo isso é direito do titular, e de exercício pleno.

A fronteira passa por outro lugar. Simulação, fraude contra credores, fraude à execução, esvaziamento de patrimônio com dívida já contraída: diante disso o direito não protege, desfaz. 

O juiz desconsidera a personalidade jurídica, anula o negócio, alcança o bem onde ele estiver.

Eu gosto de separar os dois mundos com precisão: de um lado, a estrutura sofisticada, rigorosa e anterior ao risco, que atravessa qualquer escrutínio; do outro, o arranjo montado depois da dívida para esconder o que já se deve. O primeiro envelhece bem. O segundo não se sustenta em pé.

Planejamento patrimonial se faz antes, com rigor técnico, registro e propósito. “Blindagem” é palavra de panfleto.

Cuidado com mágica. Em regra, não passa de ilusão. 

#planejamentopatrimonial #holdingfamiliar #direitosucessorio #protecaopatrimonial

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holdingfamiliar, direitosucessorio, protecaopatrimonial, planejamentopatrimonial

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