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FLÁVIO PROMETE LIBERAR CNH A PARTIR DOS 16 ANOS

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu permitir que jovens possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 16 anos caso seja eleito.

A declaração foi feita nesta terça-feira (6), durante evento político em Goiânia, no qual o ex-governador Ronaldo Caiado anunciou apoio a Flávio no segundo turno.

Atualmente, a legislação exige que o candidato à primeira habilitação seja penalmente imputável, o que, na prática, estabelece os 18 anos como idade mínima.

A mudança defendida por Flávio, portanto, dependeria de alteração na legislação. O tema já é discutido no Congresso: em 2026, uma comissão especial da Câmara analisou proposta de mudança no Código de Trânsito que inclui a possibilidade de dirigir a partir dos 16 anos.

A promessa foi apresentada por Flávio enquanto ele defendia também a redução da maioridade penal para 16 anos.

Fonte: Jovem Pan / Câmara dos Deputados

#FlávioBolsonaro #CNH #Eleições2026 #Trânsito #Brasil

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