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Os produtos químicos despejados por avião atingiram diretamente as casas, as plantações e os próprios moradores da comunidade Morcego, situada na Terra Indígena Serra da Moça, em Boa Vista (RR). Os habitantes, das etnias Macuxi e Wapichana, queixaram-se de dificuldade respiratória, tontura e ânsia de vômito, além de vermelhidão na pele, coceira, ardência nos olhos e dores de cabeça.

A pulverização aérea dos agrotóxicos aconteceu pelo menos cinco vezes, mesmo após os fazendeiros serem autuados pelo Ibama. O Instituto do Meio Ambiente proibiu a atividade ao constatar que a distância entre a propriedade rural e a área indígena era de apenas 300 metros, menor do que a distância prevista na legislação. Além de ameaçar a vida e a saúde dos moradores e destruir lavouras indígenas, o despejo dos produtos afetou a biodiversidade da região, ocasionando danos à vegetação nativa do Cerrado.

O MPF entrou com ação para que os dois fazendeiros e a empresa aérea prestadora do serviço paguem R$ 1,024 milhão de indenização à comunidade Morcego por danos morais coletivos. O Órgão também pede que os réus sejam imediatamente impedidos de realizar novas pulverizações aéreas nas fazendas próximas à terra indígena e que paguem multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
Eles respondem, ainda, a uma ação criminal na Justiça Federal pelo uso de agrotóxicos em desacordo com as exigências legais.

Fonte: mpf_oficial

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