facebook pixel
Nas últimas semanas, temos assistido à ameaça de um retrocesso gravíssimo nos direitos já garantidos para meninas e mulheres no Brasil. É preciso agir para que isso não aconteça! A Girl Up Brasil vem manifestar-se a respeito do Projeto de Lei 1904/2024, que pretende equiparar o aborto ao crime de homicídio. No Brasil, temos garantido por lei o direito ao aborto legal, que acontece em 3 casos: risco de morte à gestante, estupro, e anencefalia do feto (má formação cerebral). Essa lei foi aprovada levando em conta a proteção da vida de meninas e mulheres, que seguem sendo alvo de inúmeras violências cotidianamente. Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do PL. O texto altera o Código Penal para equiparar ao homicídio a interrupção da gravidez a partir de 22 semanas e, em alguns casos, prevê pena maior para a vítima de violência sexual que engravidou e decidiu abortar do que a aplicada ao próprio estuprador. E qual o tamanho do r...

 798

 8

    Suggested Credits
    Tags, Events, and Projects