A propriedade intelectual constitui importante ferramenta para a tutela de direitos, tendo como conteúdo do seu escopo material o ajuste econômico para a retribuição pelos esforços empreendidos pelo titular.
De igual forma, o acesso aos inventos e criações intelectuais em matéria de saúde é indispensável para o combate da COVID-19.
Com isso, o equilíbrio econômico entre o retorno financeiro e o acesso aos produtos proprietários se apresenta como um dos temas clássicos da PI.
Conto com a contribuição dos colegas no dia 29/01 às 13h no Instagram da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público (fmp_rs)
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