Quando a “limpeza espiritual” pode se tornar crime? Esse vídeo mostra a prisão de um “líder religioso” acusado de praticar atos sexuais sob o argumento de realizar uma suposta “limpeza espiritual” em uma fiel. Antes de tudo, atenção: este não é um post sobre os verdadeiros líderes religiosos, aqueles que levam a sério e fazem um trabalho sério em suas congregações em prol da prática da palavra de Deus. Do ponto de vista jurídico, a discussão pode não estar necessariamente na violência ou grave ameaça (art. 213 do Código Penal), mas na possibilidade de enquadramento como violação sexual mediante fraude (art. 215 do CP). Esse crime ocorre quando alguém pratica ato sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. A pergunta central é: Se a vítima consente acreditando que está passando por um ritual espiritual necessário, esse consentimento é válido? Ou foi obtido por meio de engano, manipulação e abuso de confiança? Quando há in...