Mais uma semana intensa trabalhando pela justiça fiscal em São Paulo. ⚖️🏛️🪙
Tivemos reunião da Subcomissão de Reforma Tributária, onde debatemos alguns pontos sobre o PLP nº 108/24, com o objetivo de emitir parecer específico sobre matéria relativa às mudanças no ITCMD.
Tivemos reunião ordinária da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP para falar de planejamento (tributário, sucessório e societário), com presença de membros de outras comissões, como a de Família e Sucessões.
E, por fim, a cereja do bolo: três dias intensos no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, onde ocorreu o IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, cujo tema foi: “Transformações do Direito Tributário Brasileiro: avanços e retrocessos”, organizado pelo institutoibdt e pela faculdade_de_direito_da_usp com painéis sobre a Reforma Tributária e suas mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na conferência de encerramento, houve a ilustre presença de Edson Fachin, ministro do STF.
Ap...
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