💡DicaSG
#vaicair👇
Questão do STORY: B
Em ação de investigação de paternidade, o ônus da prova é bipartido: 👉cabe ao autor demonstrar a filiação alegada, enquanto à parte ré incumbe produzir prova em sentido contrário, não bastando levantar hipóteses genéricas para afastar laudo de DNA e prova testemunhal.
Caso concreto: em ação de investigação de paternidade post mortem, ajuizada cerca de 20 anos após a morte do suposto pai, o autor apresentou exame de DNA realizado com material genético de dois irmãos vivos do falecido, com resultado superior a 95% de probabilidade de paternidade, além de prova testemunhal. ✔️Os réus, para afastar a filiação, limitaram-se a sustentar que o autor poderia ser filho de qualquer outro irmão do falecido, sem produzir prova concreta nesse sentido.
📍O STJ manteve o reconhecimento da paternidade.
A Terceira Turma afirmou que, nessas ações, o juiz exerce papel ativo na busca da verdade real e que o ônus probatório é bipartido.
Destacou ainda que, n...