📱⚖️ Print de WhatsApp pode condenar alguém? O STJ fez um alerta importante!
Em decisão recente, o STJ enfrentou um tema central no processo penal moderno: a validade da prova digital.
👀 O caso envolvia:
* Prints de conversas de WhatsApp
*Interceptações telefônicas
* Dados de localização (ERB)
* Imagens de videomonitoramento
Tudo isso foi usado sem perícia técnica adequada.
⚖️ O STJ foi claro:
🚨 Prova digital NÃO é como prova comum!
Ela é:
📌 Volátil
📌 Fácil de alterar
📌 Dependente de técnica para validação
💡 Por isso, o Tribunal fixou pontos importantes:
✅ É indispensável garantir a cadeia de custódia
✅ O Estado deve provar a integridade e autenticidade dos dados
✅ Dúvidas sobre a prova favorecem o réu
✅ Pode ser necessária perícia técnica complementar
📊 E mais:
Mesmo havendo indícios, se a prova principal é digital e ainda precisa de validação:
➡️ A prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares
🔐 Isso reforça um princípio essencial:
Não se pode cond...
Suggested Credits
Tags, Events, and Projects