facebook pixel
📱⚠️ Conta de influenciadora suspensa após invasão: TJSP mantém condenação da plataforma! Uma influenciadora teve sua conta no Instagram invadida por hackers e utilizada para golpes. Mesmo após recuperar o acesso e avisar imediatamente a plataforma, o Instagram aplicou restrições e depois suspensão, alegando suposta violação de regras — mas sem comprovar qualquer conduta irregular da usuária após o ataque. O TJSP entendeu que: 🔹 Aplica-se o CDC, pois a usuária é vulnerável técnica e informacionalmente diante da plataforma; 🔹 Houve falha na prestação do serviço, pela ausência de prova de conteúdo enganoso após a invasão; 🔹 É cabível a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC); 🔹 A suspensão indevida prejudicou a atividade profissional da influenciadora por mais de 20 dias — configurando dano moral; 🔹 A indenização de R$ 10.000,00 foi mantida por ser proporcional, preventiva e alinhada à jurisprudência para influenciadores com grande alcance. ⚖️✨ Decisão importante para quem...

 84

    Suggested Credits
    Tags, Events, and Projects