📱⚠️ Conta de influenciadora suspensa após invasão: TJSP mantém condenação da plataforma!
Uma influenciadora teve sua conta no Instagram invadida por hackers e utilizada para golpes. Mesmo após recuperar o acesso e avisar imediatamente a plataforma, o Instagram aplicou restrições e depois suspensão, alegando suposta violação de regras — mas sem comprovar qualquer conduta irregular da usuária após o ataque.
O TJSP entendeu que:
🔹 Aplica-se o CDC, pois a usuária é vulnerável técnica e informacionalmente diante da plataforma;
🔹 Houve falha na prestação do serviço, pela ausência de prova de conteúdo enganoso após a invasão;
🔹 É cabível a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC);
🔹 A suspensão indevida prejudicou a atividade profissional da influenciadora por mais de 20 dias — configurando dano moral;
🔹 A indenização de R$ 10.000,00 foi mantida por ser proporcional, preventiva e alinhada à jurisprudência para influenciadores com grande alcance.
⚖️✨ Decisão importante para quem...
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