🚨 Ofensas pelo WhatsApp geram condenação por dano moral!
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de uma mulher que enviou áudios e mensagens ofensivas via WhatsApp contra uma profissional da área veterinária. 🐾📲
As mensagens circularam entre colegas de profissão, prejudicando a imagem da autora tanto no campo profissional quanto pessoal. A ré chegou a admitir em contestação que "apenas desabafou", mas o conteúdo foi considerado ofensivo à honra, caracterizando dano moral.
🧑⚖️ A indenização foi fixada em R$ 5.000,00 e a ré foi obrigada a cessar qualquer conduta que denigra a imagem da autora, sob pena de multa.
A tentativa de anular a sentença por "cerceamento de defesa" foi rejeitada, pois a ré não especificou os fatos que pretendia comprovar com testemunhas.
📌 A decisão reafirma que o ambiente digital não é terra sem lei. Ofensas feitas por aplicativos de mensagem podem gerar consequências jurídicas reais e indenizações.
⚖️ Respeito à honra alheia é de...
Suggested Credits
Tags, Events, and Projects