Na mitologia nórdica, Loki era o deus da trapaça.
Da ilusão que parecia solução.
Ele apresentava o caminho.
Quem o seguia acreditava ter feito a escolha certa.
As consequências vinham depois.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo não batizou a operação à toa.
A Operação Loki nasceu em 2024 para encontrar contribuintes que ouviram:
“faz uma compra e venda, coloca um valor qualquer, fica tudo documentado” e acreditaram ter encontrado uma saída legítima.
O pai deste caso acreditou.
A empresa valia R$ 17,3 milhões. Ele transferiu para o filho por R$ 72 mil. Contrato assinado. Pagamento recebido.
A ECD contou outra história.
A Fazenda cruzou os dados e lavrou o auto: R$ 1,46 milhão de ITCMD.
O contribuinte foi ao judiciário com contrato, pagamento e autonomia privada.
O juiz ouviu. Manteve a autuação.
Sentença de fevereiro de 2026, pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Processo nº 104...
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