LGBTfobia é crime?
Neste corte do
#AVozDaAdvocacia, a Dra. Audrey Barbosa fala sobre um tema urgente: a LGBTfobia e suas consequências jurídicas.
Embora ainda não exista uma legislação específica sobre o tema, hoje a discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+ pode, sim, gerar responsabilização criminal, com base no entendimento já reconhecido pela Justiça brasileira.
A especialista também chama atenção para as formas mais comuns de violência enfrentadas pela comunidade: agressões verbais e físicas — muitas vezes disfarçadas de “brincadeira”, mas que causam dor, constrangimento e podem configurar crime.
O preconceito não pode ser tratado como opinião quando ultrapassa o respeito e atinge a dignidade do outro.
Informar, conscientizar e combater a discriminação é responsabilidade de toda a sociedade.
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