facebook pixel
O ministro Edson Fachin, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval para que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingresse nas ações movidas pelo grupo Trump Media e pela rede social Rumble na Justiça dos Estados Unidos. A atuação do órgão ocorrerá formalmente em nome da República Federativa do Brasil, e não como uma defesa pessoal do ministro Alexandre de Moraes. O pedido de anuência havia sido feito em regime de urgência pelo ministro substituto da AGU, Flávio José Román, que apontou a sensibilidade jurídica e institucional do caso ao ser notificado pelo foro americano. Ao autorizar a medida, Fachin justificou que o litígio internacional ultrapassa a figura individual do magistrado, envolvendo a independência do Judiciário, a integridade do Estado de Direito e a própria soberania nacional. Soberania nacional? Acesse o link em nossa bio e fique por dentro. 📌 Siga nosso perfil @cearaantenado para atualizações. #foryoupage #cearaantenado #fiqueantenado#geo...

 8.2k

 291

 39

 8.2k

    Suggested Credits
    Tags, Events, and Projects