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Um eventual bloqueio do Discord no Brasil, como defendido pela primeira-dama Janja e sugerido pela Advocacia-Geral da União (AGU) na quinta-feira (6), poderia ir além até mesmo do rigoroso modelo de responsabilização das plataformas adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025. Embora tenha ampliado os deveres das empresas sobre conteúdos publicados por usuários, a Corte preservou proteções específicas para comunicações privadas, que são parte importante das interações dentro da plataforma. Além disso, na decisão final sobre o Marco Civil da Internet, neste ano, o STF não estabeleceu punição de suspensão ou cancelamento. A possibilidade de retirada do serviço do ar ficou mais remota nesta sexta-feira (7), após reunião da AGU com representantes do Discord em Brasília. O órgão informou que a empresa terá prazo para apresentar medidas destinadas a corrigir falhas apontadas pelo governo nos mecanismos de verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes. Acesse o link...

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