facebook pixel
A Anvisa manda recolher. A empresa precisa responder. E, no balcão, sobra uma pergunta: “Qual é o problema com o produto que eu comprei?” No caso NotShake Protein, a agência apontou ausência de notificação como suplemento, estudos insuficientes sobre a manutenção das características até o vencimento e inadequação da alegação “zero lactose”. São questões relevantes. Mas o consumidor merece entender o que elas significam na prática. O que faltou demonstrar nos estudos? Por que recolher todos os lotes dos quatro sabores? Quais alternativas foram consideradas — e por que seriam insuficientes? Enquadrar como alimento convencional ou suplemento muda as exigências aplicáveis. Suplemento também é alimento, mas tem regras específicas de composição, limites e informação ao consumidor. E não dá para transformar essa discussão em “é tudo imposto”: enquadramento sanitário e classificação fiscal são coisas diferentes. Não temos evidência de motivação tributária neste caso. Como empresário do s...

 31

 1

    Suggested Credits
    Tags, Events, and Projects