Blindagem promete muro instransponível. O direito oferece outra coisa: organização e proteção. Quem vende “blindagem patrimonial” vende a imagem de um patrimônio intocável, imune a credor, a fisco, a litígio. Essa promessa o ordenamento não sustenta. O que ele sustenta é o planejamento: segregar riscos, separar o patrimônio da empresa do patrimônio da família, escolher os veículos adequados (holding, seguros, regime de bens, doação com reserva de usufruto). Tudo isso é lícito. Tudo isso é direito do titular, e de exercício pleno. A fronteira passa por outro lugar. Simulação, fraude contra credores, fraude à execução, esvaziamento de patrimônio com dívida já contraída: diante disso o direito não protege, desfaz. O juiz desconsidera a personalidade jurídica, anula o negócio, alcança o bem onde ele estiver. Eu gosto de separar os dois mundos com precisão: de um lado, a estrutura sofisticada, rigorosa e anterior ao risco, que atravessa qualquer escrutínio; do outro, o arranjo m...