Em um processo contra uma empresa de jogos, a ré juntou mais de MIL PÁGINAS de jurisprudência aos autos, impondo ao consumidor e à sua defesa o ônus de analisar um volume desproporcional de documentos. Essa prática, em vez de contribuir para o esclarecimento do processo, acaba aumentando a vulnerabilidade do consumidor, que já enfrenta uma evidente desigualdade de recursos diante de uma grande empresa.
O direito de defesa não pode ser utilizado como instrumento para criar obstáculos desnecessários ao exercício dos direitos do consumidor.
A Justiça deve ser um espaço de equilíbrio entre as partes, e não mais um ambiente em que a desigualdade econômica e informacional se transformem em desvantagem processual.
O que você faria se isso acontecesse com você? Deixe aqui nos comentários.
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