Quando alguém diz “manda um sinal para segurar o imóvel”, parece uma etapa simples da negociação. Mas esse pagamento pode produzir consequências que vão muito além de reservar a propriedade. Se o valor foi entregue como arras, é importante saber exatamente o que foi combinado. Se o negócio for concluído, esse dinheiro pode integrar o pagamento ou ser restituído. Se alguma das partes descumprir o contrato, o destino do sinal dependerá de quem deu causa ao problema e das condições pactuadas. Existe ainda outra situação: quando o contrato prevê expressamente direito de arrependimento. Nesse caso, as consequências também precisam estar claramente estabelecidas. Por isso, antes de transferir qualquer valor, procure responder: Quanto estou pagando? Esse dinheiro é sinal, arras, adiantamento ou outra forma de pagamento? Quem vai receber? Em quais situações ele pode ser retido? Quando deverá ser devolvido? Existe recibo e instrumento escrito vinculando aquele pagamento ao imóvel e à...