🚨 ITBI na holding: a gente já ganhou? Ainda não. E tem muito post dizendo o contrário.
⚖️ O STF julga o Tema 1348 (RE 1.495.108). A pergunta: a imunidade do ITBI na integralização de imóvel no capital social vale também para empresa com atividade imobiliária, como holding de locação e imobiliária?
📊 Como cada ministro votou no plenário presencial (16/09/2026):
✅ A favor do contribuinte (a imunidade vale para qualquer empresa):
• Edson Fachin, relator e presidente do STF
• Cristiano Zanin
• André Mendonça
• Nunes Marques
• Luiz Fux
❌ Contra (empresa imobiliária pagaria ITBI):
• Gilmar Mendes
• Flávio Dino
⏳ Ainda não votaram:
• Alexandre de Moraes, que pediu vista
• Cármen Lúcia
• Dias Toffoli
🔢 Placar: 5 x 2. O STF tem hoje 10 ministros e uma vaga aberta.
🤔 E o 6 x 2 que circulou? Moraes e Cármen Lúcia votaram a favor no plenário virtual, mas esses votos foram zerados quando o caso foi para o plenário presencial. Até agora, nenhum dos dois votou de novo.
🧮 Por que tanta ge...
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