Nas famílias, o conflito começa muito antes da ação judicial. Os pais lembram de um empréstimo. O filho fala da casa que ganhou.
Os irmãos contam com a partilha. Cada um guarda uma versão do mesmo combinado, e o silêncio conserva as três até o inventário.
Por isso defendo regras escritas para a moradia de um familiar. Quem paga as despesas e as reformas, como o uso fica documentado, o que acontece na sucessão.
Quando a intenção é transferir o imóvel, a família dispõe de instrumentos próprios, como a doação planejada junto com o restante da herança.
No escritório, coloco esses combinados no papel enquanto a família ainda concorda sobre eles.
Quem confia na família escreve o combinado.
Fonte: STJ, AREsp 2.983.084/AL, julgado em 09/06/2026.
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