🏭 O termo "Poluição" é definido pela lei como a degradação da qualidade ambiental resultante das atividades humanas que afetem diretamente ou indiretamente:
✔️ saúde, segurança e bem-estar da população;
✔️ criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
✔️ afetem negativamente a biota;
✔️ afetem as condições estéticas e sanitárias do meio;
✔️ lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões estabelecidos.
👉 É importante diferenciar os termos de contaminação e poluição:
Contaminação é a introdução de qualquer substância estranha à composição natural do meio avaliado. Está contaminação pode ou não resultar em alterações adversas, e quando resulta, causando prejuízo ao equilíbrio natural, podemos chamar de poluição.
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